27 de Julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

 

Medidas preventivas adequadas e contínuas evitam ou minimizam impactos negativos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas

O Brasil celebra 52 anos da criação das Portarias nº 3.236 e 3.237, de 27 de julho de 1972. Depois da regulamentação da formação técnica de profissionais médicos e técnicos em segurança e saúde no trabalho, foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data tem como objetivo principal reduzir os índices de acidentes, doenças ocupacionais, fatalidades e os custos decorrentes a esses eventos.

Entre 2012 e 2022, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), foram notificados 6.774.543 acidentes de trabalho. 25.492 desses acidentes resultaram em morte. Em virtude de afastamentos previdenciários acidentários registrou-se 461.424.375 dias de trabalho perdidos. Ainda no mesmo período, os gastos estimados consideraram valores de pagamentos pelo INSS de benefícios de natureza acidentária chegaram a R$136.741.183.393,1, ou seja, um real a cada dois milésimos de segundo.

Diante dessa realidade, a prevenção de acidentes de trabalho é apontada por especialistas como de extrema importância por diversos motivos: a proteção da saúde e da vida dos (as) trabalhadores (as), melhoria da qualidade de vida no trabalho, redução de custos, cumprimento das normas e leis, aumento da produtividade, preservação da imagem da empresa, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.

Origem da data 27 de julho

A Fundacentro, desde a década de 1960, cumpre a sua missão para promover a melhoria das condições de trabalho no país. São realizados pesquisas, estudos e capacitação. Além disso, desenvolve ações voltadas para a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

Por meio da equipe técnica, a instituição busca gerar conhecimento técnico-científico na área de segurança e saúde no trabalho, bem como disseminar essas informações para empregadores, trabalhadores, órgãos governamentais e sociedade em geral.

O médico do trabalho, René Mendes, na década de 1970, fazia parte do quadro de especialistas da Fundacentro e presenciou a aprovação das portarias importantes na instituição do Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e a obrigatoriedade dos serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho (Sesmt).

“Eu havia conhecido a Fundacentro em outubro de 1971, e depois, me aproximado em abril de 1972, em função do 2º Ciclo de um Curso Internacional de Medicina do Trabalho, promovido por ela, em parceria com a Universidade de Strasbourg (França). Ao final do curso, fui contratado, exatamente em 2 de maio de 1972, como estagiário de Medicina do Trabalho”, lembra.

O médico que faz parte da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores, na época, trabalhou com a engenheira Berenice Goelzer; o médico Joaquim Augusto Junqueira e o médico Edgard Pereira da Silva. Também com os engenheiros Leonídio Francisco Ribeiro Filho e Oswaldo Paulino Filho. Também eram mentores externos e profissionais pioneiros, os professores e médicos Diogo Pupo Nogueira e Benjamin Alves Ribeiro, ambos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP, e Oswaldo Paulino, da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - Anamt e Petrobras, e o médico Bernardo Bedrikow, do Serviço Social da Indústria de São Paulo - Sesi/SP.

“Quando entrei para trabalhar na instituição, o presidente era o Jorge Duprat Figueiredo e o superintendente Moacyr Gaya, e a assessoria jurídica era realizada por Eduardo Gabriel Saad. Para a nossa alegria, quase surpresa, no dia 25 de julho daquele ano de 1972, foi assinado pelo então presidente da República Emilio Garrastazu Médici (estávamos em plena Ditadura Cívico-Militar), o Decreto nº 70.861, em parceria com o ministro do Trabalho Júlio Barata, que estabelecia prioridades quanto à política de valorização do trabalhador, entre as quais a preparação de técnicos em Higiene e Segurança do Trabalho e a intensificação das campanhas de esclarecimento público das medidas de proteção contra os acidentes de trabalho”, destaca René.

Portarias e a intensificação da prevenção de acidentes

Dois dias depois da publicação do decreto, em 27 de julho de 1972, foram publicadas as portarias nº 3.236 e 3.237. “Outra alegria para todos nós que trabalhávamos na Fundacentro, foi quando o ministro do Trabalho, Júlio Barata, assinava a Portaria nº 3.236 que aprovava os subprogramas, projetos e atividades prioritárias do Programa Nacional de Valorização do Trabalhador, com 9 metas, dentre as quais, a Meta IV para preparar no período de 1973 e 1974, 13.939 profissionais de nível superior e médio para o controle de Segurança e Higiene do Trabalho. Em seguida, promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho com a finalidade de divulgar conhecimentos técnicos e ministrar ensinamentos práticos de prevenção de acidentes, segurança, higiene e medicina do trabalho. A instituição foi encarregada de coordenar e executar a Meta IV”, exalta o médico.

Completa que na mesma data, o mesmo ministro do Trabalho assinou a Portaria nº. 3.237, tornando obrigatório os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com mais de 100 funcionários. Também nesse período que a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) foi atualizada e determinava a atuação e a formação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

“Com a publicação da portaria que mencionava as atribuições dos estabelecimentos, além de Cipas, um Serviço Especializado em Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, na regulamentação do art. 164 da CLT. O prazo inicial foi de dois anos para esta implementação, que mais tarde foi adiada por mais um ano (Portaria nº 3.089, de 2 de abril de 1973). Ou seja, deveriam ser criados os Serviço Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), com pessoal qualificado, e a Fundacentro foi designada para coordenar este esforço nacional, combinando os desafios da Meta IV da Portaria nº 3.236, com os conteúdos técnicos preconizados pela Portaria nº 3.237”, ressalta.

René comenta que o dia 27 de julho tem que ser muito celebrado, e isto inclui a divulgação intensificada do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho com campanhas, ações, iniciativas para proteger a integridade física e mental dos (as) trabalhadores (as), reduzir custos para as empresas e promover uma cultura de segurança no ambiente laboral.

“Nós, da Fundacentro, começamos a trabalhar com muito entusiasmo, primeiro para montar os currículos para a formação de Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho e, num primeiro momento, os chamados Auxiliares de Enfermagem do Trabalho. Montados os currículos, com a ajuda de muitas entidades, profissionais, universidades e escolas técnicas, a instituição estabeleceu convênios para levar a formação intensiva a todos os estados do Brasil. Estávamos no ’epicentro’ deste mutirão nacional, apesar de jovens e com bagagem ainda escassa. Foi o início do grande ‘boom’ da Fundacentro. Permaneci até fevereiro de 1976 e sou testemunha ocular da história, e um de seus construtores”, enfatiza.

Embora o médico tenha trabalhado como um dos especialistas até 1976, ainda hoje é parceiro nas atividades da instituição. As ações de SST, desenvolvidas pela instituição em conjunto com parceiros, fomentam a essencialidade da prevenção de acidentes de trabalho como um tema contínuo na agenda no mundo do trabalho, como forma de reduzir os riscos ocupacionais e garantir o bem-estar dos (as) trabalhadores (as).

Saiba mais:

Fundacentro: Livro Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho

Conheça a História da Fundacentro

Assista ao vídeo com a pesquisadora da Fundacentro, Thaís Helena Barreira, sobre Acidentes com Motociclistas Profissionais.

10/7 – Dia da Saúde Ocular

 

Para ter uma visão saudável é importante cultivar alguns hábitos para que os olhos – órgãos tão sensíveis e que estão sempre expostos ao contato natural, físico ou cosmético, se mantenham com saúde.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 50 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de distúrbio da visão. Deste número, 60% dos casos são de cegueira e deficiência visual. Porém, se fossem tratados com antecedência, poderiam ter sido evitados.

O Dia da Saúde Ocular tem a intenção de alertar a população e os profissionais de saúde para a importância da prevenção e do diagnóstico de doenças oculares que, se não tratadas, podem levar à perda da visão.

Principais doenças oculares:

– conjuntivite aguda bacteriana: é reconhecida pela vermelhidão, secreção aquosa, mucosa ou purulenta. Recomendações: fazer lavagens e limpeza local freqüentes com soro fisiológico ou água filtrada fervida. Se não houver melhora em dois ou três dias, procurar um oftalmologista;
– conjuntivite aguda viral: é reconhecida pela vermelhidão, lacrimejamento e pouca ou nenhuma secreção; às vezes pode ocorrer hemorragia. Se não houver melhora em uma a três semanas, deve-se procurar um oftalmologista;
– tracoma: é uma conjuntivite crônica, reconhecida por vermelhidão ocular, que pode levar à cegueira. Deve ser tratada por oftalmologista;
– catarata: é a opacificação do olho (cristalino). É reconhecida pela alteração de cor da pupila, que pode variar entre o cinza e o branco. Acarreta a perda gradativa da acuidade visual, porém sem dor. Deve ser tratada por meio de cirurgia pelo médico oftalmologista;
– glaucoma: é o aumento da pressão intra-ocular. Deve ser diagnosticada e tratada pelo oftalmologista.

Dicas de proteção para os olhos:

– evitar coçar os olhos;
– cuidados com a maquiagem: remover os produtos de beleza dos olhos antes de dormir; não usar produtos fora do prazo de validade; não usar produtos de outra pessoa; usar produtos antialérgicos e sem conservantes;
– verificar regularmente o nível de glicose no sangue para evitar problemas oculares provocados pela diabetes;
– ao menos uma vez por dia, higienizar a área em volta dos olhos, como pálpebras, cílios e cantos, para remover impurezas e secreções secas evita coceira, irritação ou até conjuntivite;
– piscar com mais frequencia e fazendo pausas repetidas lubrifica as córneas, evita o ressecamento dos olhos, descansa a vista e auxilia no combate à chamada síndrome da visão de computador;
– usar protetor ocular sempre que houver risco de algo atingir seus olhos;
– lavar os olhos com bastante água limpa se neles cair qualquer substância;
– usar óculos ou lentes de contato apenas quando prescritos por médico oftalmologista;
– antes de colocar ou ao tirar as lentes de contato, lavar bem as mãos e higienizar as lentes com produtos indicados pelo fabricante. O estojo onde as lentes são guardadas também deve estar sempre limpo;
– uilizar óculos escuros em ambientes com claridade excessiva;
– consumir mais peixe: o alimento é rico em ômega 3 e contém vitaminas A, B,D e E, essenciais para a saúde;
– não fumar, praticar exercícios físicos, manter o peso adequado e uma boa alimentação, são atitudes saudáveis inclusive para os olhos;
– visitar regularmente o médico oftalmologista para fazer exames preventivos!

Fontes:

Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Ministério da Saúde e Confederação Nacional dos Transportes. Saúde ocular (folder impresso).
Ministério da Saúde. Informações básicas para a promoção da saúde ocular (folheto impresso).

“Julho Amarelo”: Mês de luta contra as hepatites virais

 

A campanha “Julho Amarelo” foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019 e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas.

Nem sempre a doença apresenta sintomas, mas quando aparecem, estes se manifestam na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No caso específico das hepatites virais, que são o objeto da campanha Julho Amarelo, estas são inflamações causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D (Delta) e E.

– Hepatite A: tem o maior número de casos, está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e de higiene. É uma infecção leve e se cura sozinha. Existe vacina.

– Hepatite B: é o segundo tipo com maior incidência; atinge maior proporção de transmissão por via sexual e contato sanguíneo. A melhor forma de prevenção para a hepatite B é a vacina, associada ao uso do preservativo.

– Hepatite C: tem como principal forma de transmissão o contato com sangue. É considerada a maior epidemia da humanidade hoje, cinco vezes superior à AIDS/HIV. A hepatite C é a principal causa de transplantes de fígado.  A doença pode causar cirrose, câncer de fígado e morte. Não tem vacina.

– Hepatite D: causada pelo vírus da hepatite D (VHD) ocorre apenas em pacientes infectados pelo vírus da hepatite B. A vacinação contra a hepatite B também protege de uma infecção com a hepatite D.

– Hepatite E: causada pelo vírus da hepatite E (VHE) e transmitida por via digestiva (transmissão fecal-oral), provocando grandes epidemias em certas regiões. A hepatite E não se torna crônica, porém, mulheres grávidas que forem infectadas podem apresentar formas mais graves da doença.

Formas de contágio:

As hepatites virais podem ser transmitidas pelo contágio fecal-oral, especialmente em locais com condições precárias de saneamento básico e água, de higiene pessoal e dos alimentos; pela relação sexual desprotegida; pelo contato com sangue contaminado, através do compartilhamento de seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates de unha e outros objetos perfuro-cortantes; da mãe para o filho durante a gravidez (transmissão vertical), e por meio de transfusão de sangue ou hemoderivados.

O contágio via transfusão de sangue já foi muito comum no passado, mas, atualmente é considerado raro, tendo em vista o maior controle e a melhoria das tecnologias de triagem de doadores, além da utilização de sistemas de controle de qualidade mais eficientes.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos frequente no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para todos os tipos de hepatite, independentemente do grau de lesão do fígado.

A falta do conhecimento da existência da doença é o grande desafio, por isso, a recomendação é que todas as pessoas com mais de 45 anos de idade façam o teste, gratuitamente, em qualquer posto de saúde e, em caso de resultado positivo, façam o tratamento que está disponível na rede pública de saúde.

Prevenção da hepatite A:

– a vacina contra a hepatite A é altamente eficaz e segura e é a principal medida de prevenção;
– lavar as mãos com frequência, especialmente após o uso do sanitário, trocar fraldas e antes do preparo de alimentos;
– utilizar água tratada, clorada ou fervida, para lavar os alimentos que são consumidos crus, deixando-os de molho por 30 minutos;
– cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes;
– lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras;
– usar instalações sanitárias;
– no caso de creches, pré-escolas, lanchonetes, restaurantes e instituições fechadas, adotar medidas rigorosas de higiene, tais como a desinfecção de objetos, bancadas e chão, utilizando hipoclorito de sódio a 2,5% ou água sanitária;
– não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto;
– evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios;
– usar preservativos e higienizar as mãos, genitália, períneo e região anal, antes e após as relações sexuais.

Prevenção da hepatite B:

a vacina é a principal medida de prevenção contra a hepatite B, sendo extremamente eficaz e segura; usar preservativo em todas as relações sexuais; não compartilhar objetos de uso pessoal, tais como lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, material de manicure e pedicure, equipamentos para uso de drogas, confecção de tatuagem e colocação de piercings.  A testagem das mulheres grávidas ou com intenção de engravidar também é fundamental para prevenir a transmissão de mãe para o bebê. A profilaxia para a criança após o nascimento reduz drasticamente o risco de transmissão vertical.

Prevenção da hepatite C:

Não existe vacina contra a hepatite C. Para evitar a infecção é importante:

não compartilhar com outras pessoas qualquer objeto que possa ter entrado em contato com sangue (seringas, agulhas, alicates, escova de dente, etc); usar preservativo nas relações sexuais; não compartilhar quaisquer objetos utilizados para o uso de drogas; toda mulher grávida precisa fazer no pré-natal os exames para detectar as hepatites B e C, HIV e sífilis. Em caso de resultado positivo, é necessário seguir todas as recomendações médicas. O tratamento da hepatite C não está indicado para gestantes, mas após o parto a mulher deverá ser tratada.

Prevenção da hepatite D:

A hepatite D ocorre em pacientes infectados com o tipo B, portanto, a vacina contra a hepatite B, protege contra o tipo D, também.

Prevenção da hepatite E:

A melhor forma de evitar a doença é melhorando as condições de saneamento básico e de higiene, tais como as medidas para prevenir a hepatite do tipo A.

Fontes:

Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba

Ministério da Saúde. Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos